Recém nascido saudável a acompanhar a mãe doente

"Quando um recém-nascido é reinternado por motivos maternos (mãe com febre) mas está bem, como codificar?
Codifiquei com Z00.111 mas não aceitam o código.  Contudo não há patologia neste bebé."




(Responde Fernanado Lopes)

 
 
Z00.111 Health examination for newborn 8 to 28 days old
Health check for newborn 8 to 28 days old
Newborn weight check
 
Este código, destinado especificamente à admissão para a realização de exames, não é adequado para esta situação que se refere à admissão de uma criança saudável.
 
Existe uma circular normativa da ACSS que se dedica a estas situações.
A [url=http://www2.acss.min-saude.pt/Portals/0/Circular Normativa N21 2011.pdf]Circular Normativa n.º21 de 2011 (03/Agosto/2011)[/url], ainda não revogada, dá orientações para codificar 'Other healthy infant or child receiving care', V20.1 na ICD-9-CM, a que corresponde, na ICD-10-CM, o seguinte código:
 
Z76.2 Encounter for health supervision and care of other healthy infant and child
Encounter for medical or nursing care or supervision of healthy infant under circumstances such as adverse
socioeconomic conditions at home
Encounter for medical or nursing care or supervision of healthy infant under circumstances such as awaiting
foster or adoptive placement
Encounter for medical or nursing care or supervision of healthy infant under circumstances such as maternal
illness
Encounter for medical or nursing care or supervision of healthy infant under circumstances such as number of
children at home preventing or interfering with normal care
 
 
A não aceitação do código também não é aplicável.
O código pode estar assinalado na lista tabular como 'unacceptable PDx' mas isso foi ultrapassado no SIMH em abril passado, conforme se pode ver nas [url=https://simhspms.github.io/SIMH_REPO/SIMH_Manual_Utilizador/file/releaseNotes/Release Notes 26-04-2018.pdf]release notes de 26-04-2018[/url]: "À exceção do código 84, todos os códigos geram um alerta mas permitem avançar com a codificação e posterior agrupamento do episódio."
 
De referir, ainda, que este código Z76.2 consta das Guidelines como pertencendio à lista dos "Z Codes That May Only be Principal/First-Listed Diagnosis" e, por isso, só pode ser utilizado, precisamente, como diagnóstico principal.
 
Os códigos que recebem este alerta, que é do Medicare, devem ser verificados porque podem resultar de um erro de codificação ou de recolha.
Se a verificação confirmar a correção, o alerta deve ser confirmado e arquivado.