Estadio terminal de doença oncológica

"Como codificar um episódio de um doente em estadio terminal de doença oncológica que foi admitido por hemorragia da cavidade oral, que parou sem intervenção, e que teve alta para cuidados paliativos?"

(Responde Fernando Lopes)

De acordo com a Guideline
 
Symptoms, signs, and abnormal findings listed in Chapter 18 associated with neoplasms
Symptoms, signs, and ill-defined conditions listed in Chapter 18 characteristic of, or associated with, an existing primary or secondary site malignancy cannot be used to replace the malignancy as principal or first-listed diagnosis, regardless of the number of admissions or encounters for treatment and care of the neoplasm. (ICD-10-CM Official Guidelines for Coding and Reporting, FY 2019, Page 33 of 120)

nas admissões por sinais ou sintomas das neoplasias o diagnóstico principal é a neoplasia. 
Esta regra aplica-se mesmo quando o doente é admitido por anemia relacionada com a neoplasia mas tem, no entanto, duas exceções:
- nas admissões por desidratação relacionada com a neoplasia, a desidratação é o diagnóstico principal;
- nas admissões apenas para tratamento da dor neoplásica, a dor é o diagnóstico principal.
 
A hemorragia da cavidade oral (Hemorrhage / mouth K13.79) não é classificada no capítulo 18 dos sinais e sintomas mas num código de outras lesões da mucosa oral (K13.79 Other lesions of oral mucosa). Penso, no entanto, que não será abusivo enquadrar esta situação no conceito da guideline acima referida.
 
De notar, também, que não é habitualmente possível codificar manifestações das neoplasias como, por exemplo, a ulceração, a hemorragia e a infeção. Nestes casos tem que se codificar a neoplasia.
 
A saída de um doente para cuidados paliativos não é codificada. Esta informação é armazenada numa variável administrativa - o destino após a alta (Patient Discharge Status Code) - que, para além de valores como 'para o domicílio', 'para outro hospital de agudos', 'saído contra parecer médico', 'falecido'... também contempla 'transferido para unidade de cuidados paliativos'.
 
É últil, ainda, relembrar a utilização do código Z51.5 de admissão para cuidados paliativos:
 
"Yes, assign code Z51.5, Encounter for palliative care, as principal diagnosis when palliative care is documented as the reason for the patient’s admission. Code Z51.5 can be used in multiple care settings where it may be the first-listed diagnosis, but is typically not the principal diagnosis in the inpatient hospital setting. In many cases, it would be more appropriate as a secondary diagnosis, because it is not normally the reason for a hospital inpatient admission.
(...)
In addition, based on the instructional note at category Z51 “code also the condition requiring care”, assign a code for the underlying condition as an additional code. The “code also” note instructs that two codes may be required to fully describe a condition, but this note does not provide sequencing direction. Code Z51.5, may be listed either as principal diagnosis or as an additional diagnosis, depending on the circumstances of the admission." (Palliative Care: Coding Clinic First Quarter 2017, pag. 48-49)
 

Fernando Lopes