Derrame pleural como diagnóstico de manifestação

"Por vezes os doente são internados para esclarecimento de um derrame pleural e não se chega a diagnóstico etiológico sendo o DP o derrame pleural.
 No entanto o programa considera que é diagnóstico de manifestação e não deixa avançar com este diagnóstico como principal.
 O que fazer?"

(Responde Fernando Lopes)
 
 
Um derrame pleural de etiologia não especificada codifica-se com o código J90:
J90 Pleural effusion, not elsewhere classified
Encysted pleurisy
Pleural effusion NOS
Pleurisy with effusion (exudative) (serous) 
Excludes1: 
chylous (pleural) effusion (J94.0)
malignant pleural effusion (J91.0))
pleurisy NOS (R09.1)
tuberculous pleural effusion (A15.6)
 
Os códigos da categoria J91 é que são considerado de manifestação e, por isso não podem ser utilizados como diagnóstico principal.
Os livros da ICD-10-CM assinalam os códigos de manifestação em itálico e  as notas 'Code first underlying disease' deveriam também alertar o codificador para a utilização particular destes códigos:
 
J91 Pleural effusion in conditions classified elsewhere 
Excludes2: 
pleural effusion in heart failure (I50.-)
pleural effusion in systemic lupus erythematosus (M32.13) 
J91.0 Malignant pleural effusion 
Code first underlying neoplasm 
J91.8 Pleural effusion in other conditions classified elsewhere 
Code first underlying disease, such as:
filariasis (B74.0-B74.9)
influenza (J09.X2, J10.1, J11.1)
 
 
Fernando Lopes