Provas de morte cerebral

"Provas de morte cerebral codificam-se? 
 Como?"

(Responde Fernando Lopes)
 
 
As colheitas de órgãos em cadáveres (ou em doentes em morte cerebral) têm legislação e financiamento próprio e não se codificam no processo do dador nem podem ter efeito no agrupamento em GDH.
Devem ser utilizadas outras aplicações para recolha e estatística desta actividade.
Pela mesma razão não se codificam as provas de morte cerebral.
 
O óbito é assinalado nos episódios codificados através da variável administrativa 'Destino após a alta' pelo que não é necessário "codificar" que o episódio terminou com a morte do doente.
A ICD-10-CM apresenta, no entanto, o código
 
R99 Ill-defined and unknown cause of mortality
Death (unexplained) NOS
Unspecified cause of mortality
 
cuja utilização o Coding Handbook da Nelly Leon-Chisen esclarece:
 
Code R99, Ill-defined and unknown cause of mortality, is only for use in the very limited circumstances when a patient who has already died is brought into an emergency department or other health care facility and pronounced dead on arrival. This code should not be used to represent the discharge disposition of death. (NB: discharge disposition = destino após a alta)
 
Existe também um código de morte cerebral G93.82 Brain death, que se refere à "complete and irreversible cessation of brain activity, (e.g., ending of all functions of the brain and central nervous system as measured by brain wave activity on an electroencephalogram over a specific period of time)" (Coding Clinic Fourth Quarter 2011 pag. 99).
Este código pertence à secção G89-G99 Other disorders of the nervous system do capítulo das doenças do sistema nervoso e aplica-se a situações em que a morte cerebral é um problema diagnosticado e não um outcome (resultado).
Nada impede, no entanto, que este código sega utilizado nos doentes que sejam mantidos no hospital em estado de morte cerebral.
 
Em termos de colheita de órgãos o Coding Clinic, numa edição de 1984, ano em que iniciou a sua publicação, esclarecia que estes registos são feitos à parte e não codificados:
 
Organ harvesting
Coding Clinic, November - December 1984 Page: 8
 
Organ harvesting procedures are not recorded on the discharge abstract form used to produce demographic and clinical data on individuals and on groups of patients. Harvesting of organs for use in donor transplants is an after-death procedure (brain death in many instances) and data on these procedures would be kept separate from the discharge abstract data. It would be kept as an auxiliary index and compiled separately for statistical reporting.
A log may be maintained listing the patient medical record number, age of patient at death, organ(s) harvested, date of organ removal, and identification of team or physician (often the name of the hospital the team is from). When the harvesting and transplantation procedure are performed in the same hospital, the medical record number of the recipient is also recorded.
The reason for not recording any harvesting of organs on the discharge abstract form is the inability to separate therapeutic procedures from those of pathological organ harvesting in quality of care and utilization review activities both within and outside the hospital. The discharge abstract form would need a separate and unique data item for recording organ harvesting.
Copyright 1984-2007, American Hospital Association ("AHA"), Chicago, Illinois.  
 
Existe legislação, financiamento e uma base de dados própria para as colheitas de órgãos para transplante. Esta informação deve manter-se segura e não é disponibilizada no SONHO, SClínico ou outras plataformas de informação clínica de doentes. 
Embora a colheita de um rim, de um fígado, de um coração e de outros órgãos seja realizada no bloco operatório como outra qualquer cirurgia in vivo, isso não é justificação para que o cirurgião a registe no doente e desse modo ela apareça (na base de dados hospitalar e dos GDH) quando quer elaborar o seu curriculum. Essa informação tem de estar no seu local próprio - a base de dados das colheitas de órgãos para transplante.devem 
Do mesmo modo que não se codificam as radiografias das peças cirúrgicas, os exames histológicos, ou outro qualquer procedimento em órgãos ou tecidos retirados do doente ou do cadáver, também não se devem codificar as provas de morte cerebral. 
De notar que as secções 5 Extracorporeal or Systemic Assistance and Performance e 6 Extracorporeal or Systemic Therapies da ICD-10-PCS contemplam procedimentos realizados fora do corpo mas para tratamento do doente vivo.
 
 
Fernando Lopes