Sequelas de traumatismos do parto no recém-nascido

"Criança com 2 meses de idade internada por movimentos anormais do MSD.
 Tem como comorbilidade uma lesão do plexo braquial esquerdo sequela de parto distócico.
 Codifica-se P14.3 ou S14.3XXA atendendo a que já não está no período neonatal?"
 
 
P14.3  Other brachial plexus birth
S14.3  Injury of brachial plexus
 

(Responde Fernando Lopes)
As condições resultantes de doença natural, processo orgânico ou complicação de tratamento, não devem ser codificadas com códigos de traumatismo externo (códigos S--.----).
As sequelas também não devem ser confundidas com as lesões iniciais.
 
Por exemplo, uma coisa são os acidentes vasculares cerebrais (I60-I67) e outra as suas sequelas (I69).
 
Existem códigos para doenças infeciosas como a tuberculose, a poliomielite, a encefalite vírica... e códigos para as suas sequelas (B90-B94).
 
Há códigos para complicações do parto (O--) e códigos para as sequelas daí resultantes (O94) que não se codificam com códigos S de lesão externa.
 
Mas os capítulos da neonatologia (P00-P96) e das malformações congénitas (Q00-Q99) não dispõem de códigos para sequelas. No entanto estes são capítulos especiais em que os códigos representam condições que podem persistir para toda a vida e que, por isso, segundo as Guidelines 
 
"Chapter 16 codes may be used throughout the life of the patient if the condition is still present." (ICD-10-CM Official Guidelines for Coding and Reporting, FY 2019, Page 69 of 120) 
e, também, 
"Should a condition originate in the perinatal period, and continue throughout the life of the patient, the perinatal code should continue to be used regardless of the patient’s age." (ICD-10-CM Official Guidelines for Coding and Reporting, FY 2019, Page 70 of 120).
 
Um exemplo típico é a lesão cerebral anóxica do recém-nascido, que se codifica com P84 Other problems with newborn e que é equivalente a uma sequela.
 
As lesões do plexo braquial ocorridas durante o nascimento (P14.3 Other brachial plexus birth injuries) podem, então, ser utilizadas na vida adulta, quando presentes e documentadas como originadas durante o parto.